Regulamenta procedimentos e encaminhamentos para formalização de instrumentos contratuais, projetos e outros documentos pela Presidência da Fundeste e dá outras providências.
PortariasNº006/2017
Altera composição do Conselho Fiscal da Fundeste
PortariasNº004/FUNDESTE/2017
Nomeia Presidente da Comissão de elaboração do Balanço Social 2016
PortariasNº003/FUNDESTE/2017
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao cartão ponto dos técnicos-administrativos da Fundeste e suas mantidas
PortariasNº001/FUNDESTE/2017
Altera membros do Conselho Superior da Fundeste
PortariasNº028/FUNDESTE/2016
Nomeia os membros do Conselho Superior para o período de 2016 a 2019
PortariasNº027/FUNDESTE/2016
Homologa as inscrições para representação junto ao Conselho Superior da Fundeste
PortariasNº025/FUNDESTE/2016
Altera composição dos membros do Conselho Superior